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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Cruz Silva
VIII
Legislatura
Cruz Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
55/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que "Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente periogosos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157/VIII
Sessão
3
Título
Suspensão da cobrança de portagens em casos especiais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
424/VIII
Sessão
2
Título
Criação do concelho de Esmoriz
Tipo
Projeto de Lei
Número
357/VIII
Sessão
2
Título
Lei eleitoral para as autarquias locais.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1365/AC/VIII/2
Data
2001-04-26
Título
CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE DOENTES URGENTES EM AVEIRO - VIATURA MÉDICA DE EMERGÊNCIA
Número
1364/AC/VIII/2
Data
2001-04-26
Título
REQUALIFICAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 327
Número
1209/AC/VIII/2
Data
2001-04-04
Título
ENCERRAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EDP NO CONCELHO DE AROUCA
Número
1098/AC/VIII/2
Data
2001-03-21
Título
VISTORIA EFECTUADA EM 1998 À PONTE DE ENTRE-OS-RIOS
Número
789/AC/VIII/2
Data
2001-02-07
Título
REPARAÇÕES DO PAVIMENTO DO IP5 AO KM 32,5
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
98/VIII
D.Relatório
2002-09-17
Título
Subsídio de Inactividade para os pescadores da frota atuneira da Região Autónoma da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EQUIPAMENTO SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Audiências
Número
151-AEPE-IX
Data
2004-10-06
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
RELAÇÕES BILATERAIS COM PORTUGAL
Entidades
Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional do Koweit
Número
36-ADRP-VIII
Data
2001-09-18
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
TAXA DE ALCOOLÉMIA
Entidades
FENADEGAS
Número
35-ADRP-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
CRIAÇÃO DA REGIÃO DEMARCADA DE OURÉM
Entidades
Associação de Promoção da Vitivinicultura de Ourém
Número
34-ADRP-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
APRESENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO
Entidades
Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas
Número
32-ADRP-VIII
Data
2001-07-04
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
ANÁLISE DE VÁRIAS QUESTÕES QUE DIZEM RESPEITO AOS JOVENS AGRICULTORES
Entidades
Associação dos Jovens Agricultores Portugueses
[mais...]
IX Legislatura
VIII Legislatura