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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Venda
IX
Legislatura
Teresa Venda (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
525/IX
Sessão
3
Título
Sobre a suspensão provisória com carácter obrigatório do processo penal em certos casos de interrupção voluntária de gravidez.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/IX
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
295/IX
Sessão
1
Título
Sobre o Regime Jurídico de Adopção.
Tipo
Projeto de Lei
Número
152/IX
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
163/AC/IX/3
Data
2004-10-15
Título
Incêndios de Verão 2004 - atrasos e ineficácia do Governo no pagamento das medidas sociais de emergência
Número
1300/AC/IX/2
Data
2004-04-21
Título
Estudo do Tribunal de Contas sobre a observância da Lei de Enquadramento Orçamental na elaboração do Orçamento do Estado para 2004
Número
1235/AC/IX/2
Data
2004-04-02
Título
Relatórios de gestão e contas dos hospitais sociedades anónimas
Número
990/AC/IX/2
Data
2004-03-04
Título
Sistema de controlo interno da despesa pública
Número
818/AC/IX/2
Data
2004-02-04
Título
Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Intervenções
Data da reunião
2004-11-17
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005
Data da reunião
2004-10-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta Geral do Estado de 2002
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Duarte Pacheco (PSD)
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Terceira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de enquadramento orçamental)
Artº 15º
Data da reunião
2004-01-15
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Conta Geral do Estado do ano de 2001
Data da reunião
2004-01-09
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do relatório da Conta Geral do Estado do ano de 2001
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo décimo aniversário do Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-05
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto face às afirmações difamatórias proferidas pelo porta-voz do CDS-PP .
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Audições
Número
4-ADRP-IX
Data
2002-12-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Sobre a Organização Institucional da Região Demarcada do Douro
Entidades
Casa do Douro e AVEPOD
Número
3-ADRP-IX
Data
2002-07-25
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Revisão intercalar da Política Agrícola Comum
Entidades
Ministro da Agricultura e o Secretário de Estado das Pescas
Número
2-ADRP-IX
Data
2002-07-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Reforma da Política Comum de Pescas
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Secretário de Estado Adjunto e das Pescas
Número
1-ADRP-IX
Data
2002-05-29
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
As linhas orientadoras da Política Agrícola de Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Audiências
Número
23-ADRP-IX
Data
2004-05-27
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DISCORDÂNCIA DOS TRAJECTOS EQUACIONADOS PARA A IC 25 - NÓ DA EN 106/NÓ DO IP 9 - LOUSADA
Entidades
Rogério Castro
Número
22-ADRP-IX
Data
2004-04-14
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
REGRAS DE IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR NO SECTOR LEITEIRO
Entidades
Manuel Morgado Vilaça e Outros
Número
20-ADRP-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DEBATE DE VÁRIOS ASSUNTOS
Entidades
Cooperativa Agrícola do Cabido
Número
17-ADRP-IX
Data
2003-12-10
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DIVERSOS PROBLEMAS DO SECTOR DA AGRICULTURA
Entidades
Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria
Número
15-ADRP-IX
Data
2003-12-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
ANÁLISE DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM A PROBLEMÁTICA DE INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES E ABORDAGEM DE NOVAS FORMAS DE COLABORAÇÃO FUTURA
Entidades
Associação dos Jovens Agricultores Portugueses
[mais...]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura