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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Benavente
IX
Legislatura
Ana Benavente (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
32/IX
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Eventual para o acompanhamento e avaliação da situação do serviço público de educação nos anos lectivos 2004/2005 e 2005/2006.
Tipo
Projeto de Lei
Número
521/IX
Sessão
3
Título
Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/IX
Sessão
3
Título
Alarga o âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, (Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente).
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
334/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Encerramento da Maternidade de Lamego
Número
201/AC/IX/3
Data
2004-10-22
Título
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais - portadoras nalguns casos de deficiência profunda
Número
196/AC/IX/3
Data
2004-10-21
Título
Abertura de um posto da GNR em Silgueiros-Viseu
Número
135/AC/IX/3
Data
2004-10-13
Título
Programa POLIS/Viseu
Número
134/AC/IX/3
Data
2004-10-13
Título
Criação da Universidade Pública de Viseu
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Proposta de elevação da vila de Tarouca à categoria de cidade
Data da reunião
2004-10-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Educação
À Ministra da Educação (Maria do Carmo Seabra)
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo de colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005.
Data da reunião
2004-09-23
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Protesto pela não abertura do ano lectivo de 2004/2005 dentro do calendário definido pelo Governo
Data da reunião
2004-09-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Abertura do ano escolar
A Ministra da Educação (Maria do Carmo Seabra)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-22
Data do debate
2004-09-23
Título
Voto de Protesto pela não abertura do Ano Lectivo 2004/2005 no calendário definido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo décimo aniversário do Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento do cineasta José Álvaro Morais
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-15
Data do debate
2003-07-15
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Augusto Abelaira (1926-2003)
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-25
Data do debate
2002-09-25
Título
Abertura do ano lectivo 2002/2003; críticas à política de educação do Governo; apresentação de um projecto de lei-quadro relativo à qualidade educativa
Audiências
Número
55-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Debater e obter apoio no processo de homologação e publicação das vagas do respectivo curso
Entidades
Comissão de Candidatos a Alunos da Escola de Saúde Jean Piaget - Algarve
Número
52-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Discutir o futuro do Instituto Superior de Transportes e Comunicações, no Entroncamento
Entidades
Câmara Municipal do Entroncamento
Número
27-ECC-IX
Data
2002-07-18
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a atribuição, aquando do seu doutoramento, de 600 créditos dos quais, depois de divididos por 25 horas, só lhe foi permitido utilizar um - pretende discutir com a Comissão a legislação sobre a matéria
Entidades
Drª. Maria Ana de Barros Serra Marques Guedes
Número
26-ECC-IX
Data
2002-07-18
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Encerramento dos Cursos Nocturnos da Escola Secundária da Pontinha
Entidades
Assembleia Municipal de Odivelas
Número
18-ECC-IX
Data
2002-07-18
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apreciação da Proposta de Lei nº. 12/IX - » Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior«
Entidades
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura