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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Montalvão Machado
XI
Legislatura
António Montalvão Machado (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Regimento
Número
1/XI
Sessão
1
Título
Altera o Regimento da Assembleia da República, estabelecido a necessidade de aprovação de um Código de Conduta e criando, na dependência do Presidente da Assembleia da República, o Conselho de Ética e de Conduta.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XI
D.Relatório
2010-06-11
Título
Procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2010-11-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
Data da reunião
2010-07-08
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o período das férias judiciais e revoga o Decreto-Lei n.º 35/2010, de 15 de Abril; Fixa um regime coerente de férias judiciais, (Décima alteração à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto)
Data da reunião
2010-06-18
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho.
Data da reunião
2009-10-15
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Resultado da eleição do Senhor Presidente da Assembleia da República
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Audições
Número
53-CACDLG-XI
Data
2011-02-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito do acompanhamento da aplicação e monitorização da Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro, que "Reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas camapanhas eleitorais". (Requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP)
Entidades
Professor Doutor Manuel Meirinho
Número
50-CACDLG-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)
Entidades
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais; Presidente - Juiz Conselheiro Lúcio Barbosa; Dra. Teresa Morais Sarmento; Juíza de Direito Guida Coelho Jorge; Prof. Doutor José Casalta Nabais.
Número
49-CACDLG-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Dra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI; Pedro Silva Pereira (MIN. DA PRESIDÊNCIA); Elza Pais (S.E. DA IGUALDADE); João Tiago Silveira (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS)
Número
48-CACDLG-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação.(Requerimento do PSD)
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Presidente Procurador Dr. João Eduardo R. C. Palma e Procurador-Adjunto Dr. Rui Miguel Pereira Cardoso
Número
47-CACDLG-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação.(Requerimento do PSD)
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Presidente Juiz Desembargador Dr. António Francisco Martins e Juiz de Direito Dr. Manuel Henrique Ramos Soares
[mais...]
Audiências
Número
12-CACDLG-XI
Data
2010-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da nova apreciação da Proposta de Lei n.º 21/XI/1.ª (GOV) - " Autoriza o Governo a alterar o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários" e do Projecto de Lei n.º 294/XI/1.ª (CDS-PP) - "Altera o Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro e os Códigos do Registo Predial e Comercial, visando a implementação do princípio da suficiência")
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos;Dr. Virgílio Machado - Presidente da Assembleia Geral; Dra. Maria José Silva - Vogal do Conselho Directivo; Dra. Margarida Martins - Secretário - Geral do Conselho Directivo
Número
11-CACDLG-XI
Data
2010-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da nova apreciação da Proposta de Lei n.º 21/XI/1.ª (GOV) - " Autoriza o Governo a alterar o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários" e do Projecto de Lei n.º 294/XI/1.ª (CDS-PP) - "Altera o Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro e os Códigos do Registo Predial e Comercial, visando a implementação do princípio da suficiência")
Entidades
Ordem dos Notários; Bastonário, Dr. Alex Himmel e Vice-Presidente , Dr. Jorge Silva.
Número
10-CACDLG-XI
Data
2010-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo Penal
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura