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13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Macedo
XI
Legislatura
Miguel Macedo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XI
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/XI
Sessão
2
Título
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
Tipo
Projeto de Lei
Número
514/XI
Sessão
2
Título
Lei de Bases da Economia Social.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
36/AC/XI/2
Data
2010-10-06
Título
Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT
Perguntas apresentadas
Número
804/XI/2
Data
2010-11-12
Título
Centro Hospitalar do Alto Ave
Número
803/XI/2
Data
2010-11-12
Título
Escola Secundária de Fafe
Número
491/XI/2
Data
2010-10-18
Título
Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno
Número
117/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Falta de recursos no Centro Escolar da Portela do Vade/Atães, em Vila Verde, Braga
Número
74/XI/2
Data
2010-09-17
Título
Bolsa de Recrutamento de docentes - Concurso de 2010
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Hospital de S. Marcos, em Braga
Data da reunião
2011-05-05
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
Data da reunião
2011-03-30
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Data da reunião
2011-03-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (Março de 2011)
Data da reunião
2011-03-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre a Política Económica da País.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-06
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-18
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Joaquim Pinto Machado
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Fernando Mendonça
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-09
Data do debate
2010-12-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernani Rodrigues Lopes
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-03
Data do debate
2010-12-09
Título
Voto de Congratulação pelas conclusões da Cimeira da NATO em Lisboa
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago.
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-12
Data do debate
2010-05-12
Título
Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado
Audições
Número
52-CACDLG-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR e sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP para avaliação da situação existente quanto ao apoio às populações afectadas pelo recente tornado e quanto às diligências efectuadas e a efectuar pelo Governo.
Entidades
Direcção-Geral da Administração Interna - Dr. Paulo Machado; Director Nacional da Polícia de Segurança Pública - Francisco Oliveira Pereira; Rui Pereira (MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Conde Rodrigues (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Dalila Araújo (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA); Vasco Franco (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
43-CACDLG-XI
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da candidata ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza
Número
40-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Rui Pereira (MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Conde Rodrigues (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Dalila Araújo (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA); Vasco Franco (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
39-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); João Correia (S.E. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
57-COF-XI
Data
2010-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
[mais...]
Audiências
Número
5-CACDLG-XI
Data
2010-02-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 7/XI/1ª (GOV) - "Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"
Entidades
"Plataforma Cidadania e Casamento" - Prof. Dr. Jonatas Machado, Dra. Isilda Pegado, Dr. Abel Matos Santos e Dra. Ana Soares
Número
4-CACDLG-XI
Data
2010-01-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de uma declaração sobre questões referentes a protecção de dados pessoais.
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
3-CACDLG-XI
Data
2010-01-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Entrega do relatório relativo ao inquérito promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais;
Entidades
Delegado do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados junto dos Tribunais Administraivos e Fiscais - Dr. José Miguel Sardinha.;Pesidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados - Dr. Carlos Pinto de Abreu;Vogal Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados - Dr. Luis Silva
Número
2-CACDLG-XI
Data
2009-11-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Senhor Bernhard WRABETZ, Embaixador da Áustria em Portugal
Número
1-CACDLG-XI
Data
2009-11-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Dr. Nuno Sampaio, Assessor para os Assuntos Parlamentares da Presidência da República
Eventos
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Parlamento dos Jovens
Data
2010-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
EB 2,3 de Cabreiros
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura