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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Gonçalo Almeida Velho
VIII
Legislatura
Gonçalo Almeida Velho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159/VIII
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Parlamentar de controlo da execução do Orçamento de Estado.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
392/VIII
Sessão
2
Título
Criação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras.
Tipo
Projeto de Lei
Número
390/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/VIII
Sessão
2
Título
Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2100/AC/VIII/2
Data
2001-08-10
Título
FUTURO DA INDEP - INDUSTRIAS DE DEFESA, S.A.
Número
1753/AC/VIII/2
Data
2001-06-05
Título
DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, SA
Número
1714/AC/VIII/2
Data
2001-05-30
Título
MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
Número
1686/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 389/76
Número
538/AC/VIII/1
Data
2000-01-27
Título
TRABALHADORES DA MUNDET & CA., LDA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
279/VIII
D.Relatório
2001-04-17
Título
Torna extensível aos militares da Guarda Nacional Republicana o suplemento de condição militar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
14/VIII
D.Relatório
2001-05-03
Título
Altera o regime de exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31° da lei de defesa nacional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
410/VIII
D.Relatório
2001-12-18
Título
Altera a Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, garantindo ao pessoal da Polícia de Segurança Pública o direito de constituição de associaçoes sindicais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
263/VI/3
D.Relatório
1996-02-15
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República adopte medidas que permitam a atribuição do subsídio de risco a todos os funcionários do Instituto de Reinserção Social.
Número
93/VII/3
D.Relatório
2000-10-09
Assunto
Pretendem que seja mantido o direito dos trabalhadores de seguros de exercerem a actividade de mediação junto da seguradora com a qual tem vínculo laboral.
Número
53/VIII/2
D.Relatório
2001-06-06
Assunto
Solicitam que seja revisto o quadro legal por forma a que os Técnicos de Educação - categoria para que transitaram com a Lei nº 37/80, de 31 de Julho - sejam ressarcidos das várias injustiças que tem sofrido em relação a outras carreiras.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À GESTÃO DA TAP
Intervenções
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME ESPECIAL DE REFORMAS ANTECIPADAS PARA OS BAILARINOS DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-25
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei da regularização das situações decorrentes do processo de descolonização
Responde ao deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP)
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
ARTº. 15º
Data da reunião
2001-09-21
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias; Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
[mais...]
Audições
Número
6-JD-VIII
Data
2000-10-24
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
SCLARECIMENTOS DAS DIFERENTES TOMADAS DE POSIÇÃO RELATIVAMENTE AO NOVO SISTEMA DE CONTROLE ANTI-DOPING NO DESPORTO
Entidades
Director dos Serviços de Medicina Desportiva; Presidente do Instituto Nacional do Desporto
Número
1-CDN-VIII
Data
1999-12-07
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE O BUG DO ANO 2000
Entidades
Professor Doutor José Dias Coelho
Audiências
Número
64-TSSS-VIII
Data
2001-07-04
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
PETIÇÃO Nº 53/VIII/2ª
Entidades
Maria Teresa Penha e Outras Educadoras de Infancia
Número
56-TSSS-VIII
Data
2001-07-04
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO DOS PRÉ-REFORMADOS NA REFORMA FISCAL DE 2001
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Número
61-TSSS-VIII
Data
2001-05-17
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NA INDELMA
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
Número
55-TSSS-VIII
Data
2001-04-17
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ENTREGA E APRESENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO APROVADA NA 4ª CONFERENCIA NACIONAL DA INTER-REFORMADOS
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Número
53-TSSS-VIII
Data
2001-04-17
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
INTEGRAÇÃO NA CARREIRA DOCENTE
Entidades
28 Educadoras de Infancia
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
VIII Legislatura
VII Legislatura