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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Petições
Legislatura XVII [2025-06-03 a ]
Legislatura XVI [2024-03-26 a 2025-06-02]
Legislatura XV [2022-03-29 a 2024-03-25]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
-- Escolha a Sessão Legislativa --
1
Situação da Petição
-- Na Assembleia da República --
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Anulada
Concluída
Em apreciação
Proposta para apreciação em plenário
Retirada a pedido do Peticionário
Análise suspensa até à próxima legislatura
-- Na Comissão --
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Concluída
Em apreciação
Em reapreciação
-- Escolha a Comissão --
XVII - Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
XVII - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XVII - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XVII - Comissão de Defesa Nacional
XVII - Comissão de Assuntos Europeus
XVII - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
XVII - Comissão de Economia e Coesão Territorial
XVII - Comissão de Agricultura e Pescas
XVII - Comissão de Educação e Ciência
XVII - Comissão de Saúde
XVII - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XVII - Comissão de Ambiente e Energia
XVII - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XVII - Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
XVII - Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
XVII - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
XVII - Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Peticionários
-- Escolha a admissibilidade --
Admitida
Indeferimento liminar
Admissão parcial / condicional
Solicitação de aperfeiçoamento
Debate em Plenário
-- Debate? --
Sim
Não
-- Nº de Assinaturas --
7500 ou mais
Menos de 7500
Resultado de Consulta a Petições - 68 registos.
Número
68/XVII/1
Data
2025-11-03
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Pelo direito de utilizar equipamento próprio nas ligações de internet da Vodafone Portugal
Número
67/XVII/1
Data
2025-10-31
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Contra a proposta de um calendário escolar diferenciado. A favor de um calendário que respeite TODOS!
Número
66/XVII/1
Data
2025-10-30
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Substituição do vice-secretário Filipe Melo
Número
65/XVII/1
Data
2025-10-30
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Insconstitucionalidade do Partido Chega
Número
64/XVII/1
Data
2025-10-30
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Criação de uma Autoridade Nacional de Habitação para proteger famílias vulneráveis em Portugal
Número
63/XVII/1
Data
2025-10-29
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Queixa contra a Caixa Geral de Aposentações pela falta de correção do valor da sua pensão de reforma
Número
62/XVII/1
Data
2025-10-29
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Pela Justiça Salarial nas IPSS – Equiparação à Administração Pública
Número
61/XVII/1
Data
2025-10-26
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
URGENTE: Falha grave nos programas “Aldeia Segura” / “Pessoas Seguras” em Arcos de Valdevez
Número
60/XVII/1
Data
2025-10-26
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Alteração à Lei da Nacionalidade relativa à contagem dos cinco anos de residência legal em Portugal para naturalização
Número
59/XVII/1
Data
2025-10-26
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Título
Permitir a contratação de trabalhadores imigrantes em processo de regularização de residência, dispensando a existência de visto que habilite a sua permanência no país
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Sobre petições
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