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Projeto de Voto 371/XVII/1 De Condenação
De condenação da institucionalização da violência e reforço da discriminação contra mulheres e raparigas no Afeganistão através do novo regulamento penal do regime Talibã

Autores
IL,
Marta Patrícia Silva (IL),
Rodrigo Saraiva (IL),
Angélique Da Teresa (IL),
Joana Cordeiro (IL),
Jorge Miguel Teixeira (IL),
Mariana Leitão (IL),
Mário Amorim Lopes (IL),
Rui Rocha (IL),
João Alves Ambrósio (IL)
Data de entrada  |  2026-02-09

Baixa à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  |  2026-02-10
Documentos anexos:  Texto Final
Reuniões:  Reunião nº23 de 2026-02-24
Votação
Votação em 2026-02-24 na Reunião da Comissão n.º 23
Aprovado por unanimidade.
Ausências: L
Discussões Conjuntas
Projeto de Voto n.º 406/XVII/1.ª De Condenação  -  De condenação do novo Código de Processo Penal afegão e da opressão sistemática e generalizada das mulheres afegãs pelos Talibã