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Petição Nº 126/XIII/1
Pelo direito a uma Saúde sem IVA
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Pedro Choi Amélia Cordeiro
Entrada na AR: 
2016.06.16
N° de Assinaturas: 
119755
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Data de Baixa à Comissão: 
2016.06.17
Admitida em:  
2016.06.29
Arquivada em: 
2017.01.18
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Cristóvão Crespo (PSD)
Nomeado em:  2016.06.29
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS em 2016.09.08
N° Oficio pedido:
215/COFMA/2016
Pedido de Informação a:
MIN. DA SAÚDE em 2016.09.08
N° Oficio pedido:
215/COFMA/2016
Resposta em:
2016.10.13
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministério da Saúde
Data Relatório Final: 
2017.01.04
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.01.25