VII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
PRINCIPIOS EM QUE SE BASEIA A VERIFICACAO DA MORTE
Maria de Belem Roseira (XIII GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Qualidade:
Debate:
PPL 104
Reunião plenária de:
1998-03-27
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 104/VII/2
Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte.
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
GENERALIDADE
Observações:
LEI12/93 CONSELHO NACIONAL DE ETICA PARA AS CIENCIAS DE VIDA RESPONDE AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS ODETE SANTOS (PCP), JORGE ROQUE CUNHA (PSD)E MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP)
Tipo de Intervenção:
Intervenção