XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro).
Maria José Aguiar (CH)
Debate da avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 154/XVI/1.ª (BE) — Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro).
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- duração: 0:02:24.]
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2025-03-14
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Requerimento avocação plenário
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 154/XVI/1
Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro)
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção