VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO: ELEICAO
Artur Penedos (PS)
Qualidade:
Sec. Mesa
Debate:
RAT16-PSD (DL 5-A/96 DE 29 JANEIRO)
Reunião plenária de:
1996-05-02
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Ratificação 16/VII/1
Decreto-lei nº 5-A/96, de 29 de Janeiro, que modifica a composição e reformula o conselho consultivo da juventude
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
APRECIACAO
Observações:
ANUNCIA OS RESULTADOS DA ELEICAO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO TENDO SIDO ELEITA PARA O CARGO A PROFESSORA DOUTORA MARIA TERESA VIEIRA BASTO AMBROSIO
Tipo de Intervenção:
Leitura