Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Ratificação 16/VII
Decreto-lei nº 5-A/96, de 29 de Janeiro, que modifica a composição e reformula o conselho consultivo da juventude


Autoria
1996-02-09 |  Entrada

1996-02-15 |  Admissão

1996-02-16 |  Anúncio

1996-02-17 |  Publicação
1996-03-22 |  Apreciação de Decreto-Lei
1996-03-22 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE JUVENTUDE
Autores do Parecer
Paulo Neves (PS)
Data de nomeação: 1996.03.22
     

1996-05-02 |  Apreciação de Decreto-Lei