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Ratificação 16/VII/1
Decreto-lei nº 5-A/96, de 29 de Janeiro, que modifica a composição e reformula o conselho consultivo da juventude



Autoria
1996-02-09 |  Entrada

1996-02-15 |  Admissão

1996-02-16 |  Anúncio

1996-02-17 |  Publicação
1996-03-22 |  Apreciação de Decreto-Lei
1996-03-22 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE JUVENTUDE

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-04-30

  Envio do texto final: 1996-04-30
Autores do Parecer
Paulo Neves (PS)
     

1996-05-02 |  Apreciação de Decreto-Lei