VI Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
REGULA A MOBILIZACAO E A REQUISICAO NO INTERESSE DA DEFESAACIONAL
Eduardo Pereira (PS)
Qualidade:
Deputado
Debate:
PPL 49
Reunião plenária de:
1995-05-04
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação final global
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 49/VI/2
Regula a mobilização e a requisição no interesse da defesa nacional.
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
VOTACAO FINAL GLOBAL
Observações:
SUBSCREVE A DECLARACAO DE VOTO QUE ENVIA A MESA PARA PUBLICACAO
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto