XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Salvador Formiga (PS)
Apreciação do Projeto de Resolução n.º 442/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do comité de cogestão da pescaria do polvo do Algarve.
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Reunião plenária de:
2023-03-31
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 442/XV/1
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção