Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública
André Moz Caldas (XXII GOVERNO CONSTITUCIONAL)


Apresenta a Proposta de Lei n.º 72/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública

[  vídeo - duração: 0:04:29]


Discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 72/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública.

[  vídeo - duração: 0:02:04]


Qualidade:
Reunião plenária de: 2021-02-25
Tipo de Atividade: Iniciativa
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 72/XIV/2 Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção