XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro, que "Adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I.P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social"
Filipa Roseta (PSD)
Apreciação Parlamentar n.º 33/XIV/2.ª (PCP), sobre o Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I.P., à Lei de Bases da Habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
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- duração: 0:05:26]
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2020-12-18
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Apreciação Parlamentar 33/XIV/2
Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro, que "Adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I.P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social"
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção