XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo a aplicação da taxa reduzida do IVA a substâncias nutrientes ou nutrimentos (vitaminas e minerais) que reforcem o sistema imunológico humano.
António Maló de Abreu (PSD)
Apresentação do Projeto de Resolução n.º 432/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a aplicação da taxa reduzida do IVA a substâncias nutrientes ou nutrimentos (vitaminas e minerais) que reforcem o sistema imunológico humano.
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Discussão do Projeto de Resolução n.º 432/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a aplicação da taxa reduzida do IVA a substâncias nutrientes ou nutrimentos (vitaminas e minerais) que reforcem o sistema imunológico humano.
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Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2020-06-09
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 432/XIV/1
Recomenda ao Governo a aplicação da taxa reduzida do IVA a substâncias nutrientes ou nutrimentos (vitaminas e minerais) que reforcem o sistema imunológico humano
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção