XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor Acrescentado cobrado sobre campanhas de angariação de fundos de solidariedade, pela recente tragédia em Moçambique, via telefone seja revertido diretamente para a própria causa que encerra a campanha
Duarte Marques (PSD)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2019-05-10
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação Deliberação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 2103/XIII/4
Recomenda ao governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor Acrescentado cobrado sobre campanhas de angariação de fundos de solidariedade, pela recente tragédia em Moçambique, via telefone seja revertido diretamente para a própria causa que encerra a campanha
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Declara a existência de conflito de interesses
Tipo de Intervenção:
Intervenção