V Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Decreto-lei nº 139/89, de 28 de Abril, que altera o Decreto-lei nº 357/75, de 8 de Julho, relativo a protecção ao relevo natural, solo arável e revestimento vegetal
João Soares (PS)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
1989-06-22
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Ratificação 72/V/2
Decreto-lei nº 139/89, de 28 de Abril, que altera o Decreto-lei nº 357/75, de 8 de Julho, relativo a protecção ao relevo natural, solo arável e revestimento vegetal
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Ao Secretário de Estado da Agricultura (Álvaro Amaro)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento