XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação; Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo; Proteção do património azulejar português; Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do Património Azulejar português; Proteção e valorização do património azulejar português.
Pedro Delgado Alves (PS)
Apresentação do projeto de lei n.º 416/XIII (2.ª) — Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (PS) e do projeto de resolução n.º 645/XIII (2.ª) — Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo (PS).
[
vídeo
- duração: 0:04:14]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 416/XIII/2; PJR n.º 645/XIII/2; PJR n.º 683/XIII/2; PJR n.º 720/XIII/2; PJR n.º 723/XIII/2
Reunião plenária de:
2017-03-17
Tipo de Atividade:
PJL n.º 416/XIII/2; PJR n.º 645/XIII/2; PJR n.º 683/XIII/2; PJR n.º 720/XIII/2; PJR n.º 723/XIII/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção