XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Aprova a constituição de unidades de gestão florestal
Cecília Meireles (CDS-PP)
Projeto de lei n.º 405/XIII (2.ª) — Assegura mo direito de declaração de guarda conjunta de menores para efeitos de IRS (PCP).
Projeto de lei n.º 434/XIII (2.ª) — Garante o direito de declaração conjunta das despesas com dependentes para efeitos de IRS (BE).
Projeto de lei n.º 485/XIII (2.ª) — Assegura o direito de declaração conjunta das despesas com dependentes em sede de IRS (PAN).
Projeto de resolução 784/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que elimina as discriminações existentes em sede de I
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- duração: 0:02:55]
Reunião plenária de:
2017-04-06
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 465/XIII/2
Aprova a constituição de unidades de gestão florestal
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção