X Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Estabelece novas regras para as provas de agregação na carreira académica (aditamento ao Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro).
Luiz Fagundes Duarte (PS)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2007-04-26
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 175/X/1
Estabelece novas regras para as provas de agregação na carreira académica (aditamento ao Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro).
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Pedro Duarte (PSD)
Tipo de Intervenção:
Intervenção