IX Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
António Monteiro (XVI GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Qualidade:
Reunião plenária de:
2004-09-30
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Proposta de Resolução 73/IX/2
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde a pedido de esclarecimento dos deputados Medeiros Ferreira (PS) e Narana Coissoró (CDS-PP)
Tipo de Intervenção:
Intervenção