Proposta de Lei 38/VIII/1
Autor: Governo
2000-07-11 |
Entrada
2000-07-13 |
Admissão
2000-07-13 |
Anúncio
2000-07-13 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-10-11
Envio do texto final: 2000-10-11
2000-07-13 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do texto final:
2000-07-15 |
Publicação
2001-01-06 |
Discussão generalidade
Jose Sasportes (MIN. DA CULTURA)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
David Justino (PSD)
,
Helena Neves (BE)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Rosado Fernandes (CDS-PP)
,
Isabel Pires de Lima (PS)
,
Helena Neves (BE)
,
David Justino (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
José Magalhães (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Mota Amaral (PSD)
2001-01-18 |
Votação na generalidade
Votação em 2001-01-18 na Reunião Plenária n.º 38
Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:PSD, CDS-PP, PEV, BE
A Favor: PS
2001-01-18 |
Baixa comissão especialidade
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
2001-02-08 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
2001-02-08 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
2002-04-04 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2002-04-04