Projeto de Lei 334/VIII/2
Estabelece medidas de prevenção e combate a praticas laborais violadoras da dignidade e integridade física e psíquica dos trabalhadores.
[formato DOC]
[formato PDF]
2000-11-29 |
Entrada
2000-12-05 |
Admissão
2000-12-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do texto final:
2000-12-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Envio do texto final:
2000-12-06 |
Anúncio
2000-12-07 |
Discussão generalidade
2000-12-07 |
Requerimento baixa comissão generalidade AV
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
,
PCP
2000-12-07 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Votação em 2000-12-07 na Reunião Plenária n.º 28
Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP, PEV
2000-12-07 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2000-12-09 |
Publicação
2001-01-08 |
Publicação em Separata
2002-04-04 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2002-04-04