Proposta de Resolução 20/VII/1
Aprova para ratificação o acordo interno relativo ao financiamento e a gestão das ajudas da comunidade no âmbito do segundo protocolo financeiro a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé assinado em Bruxelas em 20 de Dezembro de 1995.
Autor: Governo
1996-09-18 |
Entrada
1996-09-19 |
Admissão
1996-09-19 |
Anúncio
1996-09-19 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-01-24
1996-09-19 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-11-08
1996-09-20 |
Publicação
1997-01-31 |
Apreciação
1997-01-31 |
Votação global
Votação em 1997-01-31 na Reunião Plenária n.º 34
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, Francisco Torres (PSD), Lemos Damião (PSD)
Ausência: PEV
1997-03-15 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o acordo interno relativo ao financiamento e a gestão das ajudas da comunidade no âmbito do segundo protocolo financeiro a quarta convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1995
1997-03-17 |
Envio ao Presidente da República
1997-03-19 |
Envio INCM
1997-05-10 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Acordo Interno Relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no Âmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1995
[DR I série A n.º 108/1997 1997.05.10]