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Proposta de Resolução 93/VII
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades e os seus estados-membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro.


Autoria
Autor: Governo
1998-02-13 |  Entrada

1998-02-17 |  Admissão

1998-02-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Autores do Parecer
Rui Carreteiro (PS)
Data de nomeação: 1998.02.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.09.17
     

1998-02-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Autores do Parecer
Laurentino Dias (PS)
Data de nomeação: 1998.02.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.09.17
     

1998-02-18 |  Anúncio

1998-02-19 |  Publicação
1998-09-13 |  Envio ao Presidente da República

1998-09-14 |  Envio INCM

1998-09-18 |  Votação global

Votação na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção: PCP, PEV

1998-09-18 |  Apreciação

1998-10-20 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades e os seus estados-membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro.

1998-11-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 53/1998 Título: Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro [DR I série A N.º255 1998.11.04]