Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 95/VII/3
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Kazaquistão por outro.



Autoria
Autor: Governo
1998-03-19 |  Entrada

1998-03-23 |  Admissão

1998-03-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
Autores do Parecer
Francisco Torres (PSD)
     

1998-03-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
Autores do Parecer
Nuno Abecasis (CDS-PP)
     

1998-03-26 |  Anúncio

1998-03-27 |  Publicação
1998-09-18 |  Apreciação

1998-09-18 |  Votação global

Votação em 1998-09-18 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP, PEV

1998-10-29 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Kazaquistão por outro.

1998-10-29 |  Envio ao Presidente da República

1998-10-29 |  Envio INCM

1998-11-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro [DR I série A n.º 272/1998 1998.11.24]