Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 580/VII
Programa especial de acesso aos cuidados de saúde


Autoria
1998-10-21 |  Entrada

1998-10-23 |  Admissão

1998-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
Data de nomeação: 1998.10.23
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.01.21
     

1998-11-11 |  Anúncio

1998-11-12 |  Publicação
1999-01-21 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
601/VII
Título
Programa especial de combate às listas de espera

1999-01-28 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 41 Aprovado
A Favor: PS, PCP, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP

1999-01-28 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
João Rui de Almeida (PS)
Data de nomeação: 1999.01.28
     

1999-03-11 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 58, Texto final. Aprovado
A Favor: PS, PCP, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP

1999-03-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1999-03-24 |  Devolução do texto final pela comissão

1999-03-31 |  Envio para promulgação

1999-04-08 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Programa especial de acesso aos cuidados de saúde
Obs: POLITICA DE SAUDE CIRURGIA / DIREITOS DO DOENTE / SERVICO DE SAUDE / SERVICO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR

1999-04-15 |  Promulgação

1999-04-21 |  Referenda

1999-04-26 |  Envio INCM

1999-05-03 |  Lei (Publicação DR)
Lei 27/1999 Título: Programa especial de acesso aos cuidados de saúde [DR I série A N.º102 1999.05.03]