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Projeto de Resolução 708/XIV/2
Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar) [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-10-09 |  Entrada

2020-10-09 |  Publicação
2020-10-12 |  Admissão

2020-10-12 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-10-20
     

2020-10-14 |  Anúncio

2021-09-30 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
668/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã do Agrupamento de Escolas da Sertã, do concelho de Sertã, distrito de Castelo Branco
Tipo
Projeto de Resolução
Número
671/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de Aveiro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
684/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
692/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós do Agrupamento de Porto de Mós, deste mesmo concelho, distrito de Leiria
Tipo
Projeto de Resolução
Número
694/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã
Tipo
Projeto de Resolução
Número
702/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
710/XIV/2
Título
Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã
Tipo
Projeto de Resolução
Número
721/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós
Tipo
Projeto de Resolução
Número
722/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do agrupamento de escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria
Tipo
Projeto de Resolução
Número
736/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha
Tipo
Projeto de Resolução
Número
737/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da escola básica 2, 3 júlio brandão, de Vila Nova de Famalicão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
738/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da escola secundária da Póvoa de Lanhoso
Tipo
Projeto de Resolução
Número
747/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a urgente requalificação edificado da Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco em Vila Real
Tipo
Projeto de Resolução
Número
749/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Tipo
Projeto de Resolução
Número
750/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil
Tipo
Projeto de Resolução
Número
766/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real
Tipo
Projeto de Resolução
Número
872/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere
Tipo
Projeto de Resolução
Número
874/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere
Tipo
Projeto de Resolução
Número
885/XIV/2
Título
Recomendação ao Governo para proceder à requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere
Tipo
Projeto de Resolução
Número
991/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária Raúl Proença, nas Caldas da Rainha
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1028/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1237/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1274/XIV/2
Título
Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real
Tipo
Projeto de Resolução
Número
272/XIV/1
Título
Necessidade de retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Corroios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
290/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão urgente das obras da Escola Secundária João de Barros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
343/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

2021-10-01 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-10-01 na Reunião Plenária n.º 6 Aprovado
A Favor: 5-PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Bruno Aragão (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-10-01 |  Baixa comissão especialidade
2021-10-15 |  Votação final global
Votação em 2021-10-15 na Reunião Plenária n.º 12, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 671/XIV/2.ª (PSD), 684/XIV/2.ª (CDS-PP); e 708/XIV/2.ª (PEV) Aprovado
A Favor: 1-PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Raul Miguel Castro (PS), Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-10-21 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2021-10-27 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018, de 9 de agosto, e requalifique urgentemente a Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar
Versão: 1

2021-10-27 |  Envio INCM

2021-11-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018, de 9 de agosto, e requalifique urgentemente a Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar [DR I série n.º 214/2021 2021.11.04]