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668/XIV/2 Recomenda ao Governo que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã do Agrupamento de Escolas da Sertã, do concelho de Sertã, distrito de Castelo Branco 671/XIV/2 Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de Aveiro 684/XIV/2 Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar 692/XIV/2 Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós do Agrupamento de Porto de Mós, deste mesmo concelho, distrito de Leiria 694/XIV/2 Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã 702/XIV/2 Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão 708/XIV/2 Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar) 710/XIV/2 Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã 721/XIV/2 Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós 722/XIV/2 Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do agrupamento de escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria 736/XIV/2 Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha 737/XIV/2 Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da escola básica 2, 3 júlio brandão, de Vila Nova de Famalicão 738/XIV/2 Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da escola secundária da Póvoa de Lanhoso 747/XIV/2 Recomenda ao Governo a urgente requalificação edificado da Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco em Vila Real 749/XIV/2 Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 750/XIV/2 Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil 766/XIV/2 Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real 872/XIV/2 Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere 874/XIV/2 Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere 885/XIV/2 Recomendação ao Governo para proceder à requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere 991/XIV/2 Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária Raúl Proença, nas Caldas da Rainha 1028/XIV/2 Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã 1237/XIV/2 Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real 1274/XIV/2 Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real 272/XIV/1 Necessidade de retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Corroios 290/XIV/1 Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão urgente das obras da Escola Secundária João de Barros

Votação em 2021-10-01 na Reunião Plenária n.º 6 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

     

Votação em 2021-10-15 na Reunião Plenária n.º 12, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Resolução n.º 343/XIV/1.ª (PAN) Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

     

Resolução Título: Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares [DR I série n.º 214/2021 2021.11.04]