Proposta de Resolução 10/XIV/1
Aprova o Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador, assinado em 11 de novembro de 2016, em Bruxelas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2020-07-22 |
Entrada
2020-07-22 |
Publicação
2020-07-23 |
Admissão
2020-07-23 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-11-20
2020-09-10 |
Anúncio
2021-03-11 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2021-03-11 |
Votação global
Votação em 2021-03-11 na Reunião Plenária n.º 50
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, PEV
2021-03-16 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2021-05-31 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador, assinado em 11 de novembro de 2016, em Bruxelas
Versão:
1
2021-05-31 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2021-05-31 |
Envio INCM
2021-06-23 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para Ter em Conta a Adesão do Equador, assinado em Bruxelas, em 11 de novembro de 2016
[DR I série n.º 120/2021 2021.06.23]