Estabelece as bases do interprofissionalismo florestal
1999-03-26 |
Entrada
1999-03-26 |
Admissão
1999-03-26 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Envio do texto final:
1999-03-30 |
Anúncio
1999-03-31 |
Publicação
1999-03-31 |
Discussão generalidade
1999-04-08 |
Votação na generalidade
Votação em 1999-04-08 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado
A Favor: PS, CDS-PP
Abstenção:PSD, PCP, PEV
1999-04-08 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Envio do texto final: 1999-07-01
1999-07-02 |
Votação final global
Votação em 1999-07-02 na Reunião Plenária n.º 102, Texto final.
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP, PEV
1999-07-14 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
1999-08-02 |
Devolução do texto final pela comissão
1999-08-09 |
Envio para promulgação
1999-08-13 |
Decreto (Publicação)
1999-08-26 |
Promulgação
1999-09-02 |
Referenda
1999-09-07 |
Envio INCM
1999-09-14 |
Lei (Publicação DR)
Lei 158/1999
Título:
Bases do Interprofissionalismo Florestal
[DR I série A n.º 215/1999 1999.09.14]