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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 220/XIII
Classificação e valorização das lojas históricas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2016-04-01
|
Entrada
2016-04-04
|
Publicação
[DAR II série A N.º65/XIII/1 2016.04.04 (pág. 39-40)]
2016-04-05
|
Admissão
2016-04-06
|
Anúncio
2016-04-08
|
Apreciação
[DAR I série N.º52/XIII/1 2016.04.09 (pág. 3-10)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
155/XIII
Título
Regime de classificação e proteção de lojas e entidades com interesse histórico e cultural
Intervenções
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Jorge Moreira da Silva (PSD)
,
Isabel Pires (BE)
,
Miguel Coelho (PS)
2016-04-08
|
Votação Deliberação
[DAR I série N.º52/XIII/1 2016.04.09 (pág. 52-52)]
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Ponto 4
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Pontos restantes
Aprovado
Contra:
PSD
A Favor:
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-04-12
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Tipo
CMLisboa - Vereador João Gonçalves Pereira, Moção Loja Históricas
Tipo
Inf 57-DAPLEN - PJR 220-XIII - Aprovado
Votação na reunião da Comissão n.º 26 em 2016-05-17
Aprovado
Remessa da Redação final em: 2016-04-12
2016-05-27
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Classificação e valorização das lojas históricas
Versão:
1
[DAR II série A N.º87/XIII/1 2016.05.27 (pág. 18-18)]
2016-05-30
|
Envio INCM
2016-06-06
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 100/2016
Título:
Classificação e valorização das lojas históricas
[DR I série N.º108/XIII/1 2016.06.06]