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Projeto de Resolução 956/XII/3
Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do país. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2014-02-20 |  Entrada

2014-02-20 |  Admissão

2014-02-20 |  Anúncio

2014-02-20 |  Publicação
2014-02-27 |  Apreciação

2014-02-28 |  Votação Deliberação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
927/XII/3
Título
Medidas urgentes relativas às intempéries no distrito do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
955/XII/3
Título
Recomenda ao Governo medidas de apoio às intempéries na Área Metropolitana do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
959/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
960/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa da Caparica.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
961/XII/3
Título
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
962/XII/3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na Orla Costeira de Esposende.
Votação em 2014-02-28 na Reunião Plenária n.º 55 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2014-03-04 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

2014-03-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do País
Versão: 1

2014-03-13 |  Envio INCM

2014-03-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do País [DR I série n.º 54/XII/3 2014.03.18]