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Projeto de Lei 409/XII/2
Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2013-05-07 |  Entrada

2013-05-08 |  Publicação
2013-05-09 |  Admissão

2013-05-09 |  Anúncio

2013-05-09 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-05-22
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da 10ª CSST e Nota Técnica


Votação na reunião da Comissão n.º 127 em 2013-05-22
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE

Autores do Parecer
Maria Conceição Pereira (PSD)
     

2013-05-23 |  Discussão generalidade
2013-05-24 |  Votação na generalidade
Votação em 2013-05-24 na Reunião Plenária n.º 94 Aprovado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP

2013-05-24 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
Distribuído em 2013-05-24
Grupo de Trabalho - Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PJL-409-PS)
     

2015-10-22 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22