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Projeto de Lei 350/VI
Elevação de Pinheiro da Bemposta a categoria de vila


Autoria
1993-10-21 |  Entrada

1993-10-25 |  Admissão

1993-10-25 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Autores do Parecer
Jorge Lacão (PS)
Data de nomeação: 1993.10.25
     

1993-10-28 |  Anúncio

1993-10-29 |  Publicação
1995-06-21 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PSN, Manuel Sérgio (INDEP)
Ausência: PEV, Mário Tomé (INDEP), Raúl Castro (INDEP)

1995-06-21 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PSN, Manuel Sérgio (INDEP)
Ausência: PEV, Mário Tomé (INDEP), Raúl Castro (INDEP)

1995-06-21 |  Discussão especialidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/VI
Título
Elevação de Loureiro à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
352/VI
Título
Elevação da povoação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
551/VI
Título
Elevação de Fajões à categoria de vila.
Intervenções
Casimiro de Almeida (PSD)

1995-06-21 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PSN, Manuel Sérgio (INDEP)
Ausência: PEV, Mário Tomé (INDEP), Raúl Castro (INDEP)

1995-06-21 |  Discussão generalidade
1995-07-18 |  Envio para promulgação

1995-07-27 |  Promulgação

1995-08-01 |  Referenda

1995-08-04 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação da povoação de Pinheiro da Bemposta a categoria de vila
Obs: OLIVEIRA DE AZEMEIS / PEQUENA CIDADE

1995-08-21 |  Envio INCM

1995-08-30 |  Lei (Publicação DR)
Lei 70/1995 Título: Elevação da povoação de Pinheiro da Bemposta à categoria de vila [DR I série A N.º200 1995.08.30]