Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Lei 97/VI
Criação do Fundo Nacional de Integração do Intercâmbio Cultural Amador.


Autoria
Autor: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
1994-04-08 |  Entrada

1994-04-13 |  Admissão

1994-04-13 |  Anúncio

1994-04-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
José Cesário (PSD)
Data de nomeação: 1994.04.13
     

1994-04-14 |  Publicação
1996-01-10 |  Discussão generalidade
1996-01-11 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
     

1996-01-11 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Votação na Reunião Plenária n.º 25 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV