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Projeto de Resolução 582/XVII/1
Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2026-02-13 |  Entrada

2026-02-18 |  Admissão

2026-02-19 |  Anúncio

2026-02-26 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
389/XVII/1
Título
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Tipo
Projeto de Lei
Número
427/XVII/1
Título
Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social
Tipo
Projeto de Resolução
Número
544/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026
Tipo
Projeto de Resolução
Número
580/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social
Tipo
Projeto de Resolução
Número
589/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados
Tipo
Projeto de Resolução
Número
590/XVII/1
Título
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Tipo
Projeto de Resolução
Número
593/XVII/1
Título
Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social
Tipo
Projeto de Resolução
Número
596/XVII/1
Título
Redução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados