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Projeto de Resolução 575/XVII/1
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2026-02-12 |  Entrada

2026-02-18 |  Admissão

2026-02-19 |  Anúncio

2026-02-26 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
528/XVII/1
Título
Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
Tipo
Projeto de Resolução
Número
549/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe
Tipo
Projeto de Resolução
Número
554/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
574/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência
Tipo
Projeto de Resolução
Número
583/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises
Tipo
Projeto de Resolução
Número
584/XVII/1
Título
Recomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades
Tipo
Projeto de Resolução
Número
594/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe