Projeto de Resolução 190/XI/1
Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que "Define os critérios de reordenamento da rede escolar".
[formato DOC]
[formato PDF]
2010-06-30 |
Entrada
2010-07-02 |
Admissão
2010-07-02 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-08
2010-07-07 |
Anúncio
2010-07-08 |
Publicação
2010-07-09 |
Votação Deliberação
Votação em 2010-07-09 na Reunião Plenária n.º 79
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
2010-07-09 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que «Define os critérios de reordenamento da rede escolar»
Versão:
1
2010-08-03 |
Envio INCM
2010-08-11 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar
[DR I série n.º 155/2010 2010.08.11]