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Projeto de Lei 77/XI/1
Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro. [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído)


Autoria
2009-11-26 |  Entrada

2009-12-03 |  Admissão

2009-12-03 |  Anúncio

2009-12-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-10


Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2010-03-09
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer
Paulo Pisco (PS)
     

2009-12-05 |  Publicação
Obs: Conforme ofício apresentado pelo PPD/PSD em 6/01/2010.

2010-01-07 |  Retificação da iniciativa
2010-03-17 |  Discussão generalidade

2010-03-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2010-03-19 na Reunião Plenária n.º 37 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:BE
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV

2010-03-19 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Distribuído em 2010-03-30
Grupo de Trabalho - Associativismo e comunicação social na Emigração (PJL 77-PSD, 78-PSD, 169-PCP e 171-PP)
     

2011-06-19 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19