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Projeto de Lei 702/X
Elevação da povoação de Foz do Arelho a vila. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2009-03-27 |  Entrada

2009-03-31 |  Admissão

2009-03-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2009-04-14
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Data do Relatório/Parecer: 2009.05.19


Aprovado por unanimidade

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.05.21
     

2009-04-02 |  Anúncio

2009-04-04 |  Publicação
2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 563/X/3 (PS), 702/X/4 (PSD) e 710/X/4 (CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 563/X/3 (PS), 702/X/4 (PSD) e 710/X/4 (CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 563/X/3 (PS), 702/X/4 (PSD) e 710/X/4 (CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação da povoação de Foz do Arelho, no Município das Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, à categoria de Vila
Versão: 1

2009-07-01 |  Envio para promulgação

2009-07-20 |  Promulgação

2009-07-21 |  Referenda

2009-07-29 |  Envio INCM

2009-08-05 |  Lei (Publicação DR)
Lei 55/2009 Título: Elevação da povoação de Foz do Arelho, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila [DR I série N.º150/X/4 2009.08.05]