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Proposta de Resolução 6/XVII/1
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025 [formato DOCX] [formato PDF]


Anexos
Texto da Iniciativa - Versão assinada [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2026-01-07 |  Entrada

2026-01-08 |  Admissão

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2026-01-08 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2026-01-27
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer CNECP


Votação na reunião da Comissão n.º 19 em 2026-01-27
Aprovado
A Favor: PSD, CH, PS, IL
Ausência: L

Autores do Parecer
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
     

2026-01-09 |  Anúncio

2026-02-13 |  Apreciação
2026-02-13 |  Votação global
Votação em 2026-02-13 na Reunião Plenária n.º 53 Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:BE
A Favor: PSD, CH, PS, IL, L, CDS-PP, PAN, JPP

2026-02-19 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

2026-02-19 |  Envio INCM

2026-03-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025 [DR I série n.º 48/2026 2026.03.10]