Projeto de Resolução 398/XVII/1
2025-12-05 |
Entrada
2025-12-09 |
Admissão
2025-12-09 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
2025-12-10 |
Anúncio
2025-12-19 |
Votação na generalidade
Votação em 2025-12-19 na Reunião Plenária n.º 42
Aprovado por unanimidade
2025-12-19 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
2026-01-09 |
Votação final global
Obs: Texto final relativo aos Projetos de Resolução n.º 368/XVII/1.ª (PSD), 373/XVII/1.ª (CH), 398/XVII/1.ª (PS) e 415/XVII/1.ª (PCP) , apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Votação em 2026-01-09 na Reunião Plenária n.º 45
Aprovado por unanimidade
2026-01-15 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto