Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 394/XVII/1
Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2025-12-04 |  Entrada

2025-12-09 |  Admissão

2025-12-09 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Comissão competente
     

2025-12-10 |  Anúncio

2025-12-19 |  Votação Deliberação
Votação em 2025-12-19 na Reunião Plenária n.º 42 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
A Favor: CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN, JPP

2025-12-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

Sugestão de redação final [formato DOCX] [formato PDF]

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Comissão competente
     

2026-01-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas às pessoas com deficiência e incapacidade
Versão: 1

2026-01-23 |  Envio INCM

2026-01-27 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas às pessoas com deficiência e incapacidade [DR I série n.º 18/2026 2026.01.27]