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Projeto de Lei 245/XVII/1
Elevação de Côja à categoria de vila [formato DOCX] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2025-09-29 |  Entrada

2025-09-30 |  Admissão

Nota de admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2025-09-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Comissão competente
Pedidos parecer a
Assembleia Municipal de Arganil em 2025-10-27
Câmara Municipal de Arganil em 2025-10-27
Assembleia de Freguesias de Côja e Barril de Alva em 2025-10-27
União das Freguesias de Côja e Barril de Alva em 2025-10-27
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em 2025-10-15
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) em 2025-10-15


Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2026-02-18
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, CH, PS, IL
Ausência: L, CDS-PP, JPP

Autores do Parecer
Luís Paulo Fernandes (CH)
     

2025-10-15 |  Anúncio

2026-03-26 |  Discussão generalidade
Obs: Consta da agenda sem tempos.
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
240/XVII/1
Título
Elevação de Vila Cova de Alva à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
242/XVII/1
Título
Elevação de Semide à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/XVII/1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XVII/1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVII/1
Título
Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica

2026-03-26 |  Votação na generalidade
Obs: Texto de substituição relativo ao Projeto de Lei n.º 245/XVII/1 (PS) e ao Projeto de Lei n.º 278/XVII/1 (PSD e CDS-PP), apresentado pela Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Votação em 2026-03-26 na Reunião Plenária n.º 70 Aprovado por unanimidade

2026-03-26 |  Votação na especialidade
Obs: Texto de substituição relativo ao Projeto de Lei n.º 245/XVII/1 (PS) e ao Projeto de Lei n.º 278/XVII/1 (PSD e CDS-PP), apresentado pela Comissão da Reforma do Estado e Poder Local (Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão)
Votação em 2026-03-26 na Reunião Plenária n.º 70 Aprovado por unanimidade

2026-03-26 |  Votação final global
Votação em 2026-03-26 na Reunião Plenária n.º 70 Aprovado por unanimidade