Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 704/XVI/1
Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2025-02-11 |  Entrada

2025-02-11 |  Publicação
2025-02-13 |  Admissão

2025-02-13 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

     

2025-02-14 |  Anúncio

2025-03-06 |  Apreciação

2025-03-06 |  Votação na generalidade
Votação em 2025-03-06 na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado
A Favor: PS, IL, BE, PCP, L, PAN
Abstenção:PSD, CH, CDS-PP

2025-03-06 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
     

2025-06-02 |  Iniciativa Caducada

Petições que lhe deram origem
Número
17/XVI
Assunto
Pela criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação
Número
124/XVI
Assunto
Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com qualidade e segurança