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Deputados

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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

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Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Projeto de Lei 413/XVI/1

Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis [formato DOCX] [formato PDF]

Anexos

A.I.G [formato PDF]

Autoria

Carlos Brás (PS) , António Mendonça Mendes (PS) , Carlos Pereira (PS) , Marina Gonçalves (PS) , Miguel Cabrita (PS) , Miguel Matos (PS) , Jamila Madeira (PS) , Pedro Coimbra (PS) , Hugo Costa (PS) , José Carlos Barbosa (PS) , André Pinotes Batista (PS) , Maria Begonha (PS) , Ana Mendes Godinho (PS) , Ricardo Costa (PS) , Hugo Oliveira (PS) , Ana Abrunhosa (PS) , José Rui Cruz (PS) , José Luís Carneiro (PS) , Joana Lima (PS) , Isabel Ferreira (PS) , Eurídice Pereira (PS) , Walter Chicharro (PS) , Jorge Botelho (PS) , Ricardo Lima (PS) , Irene Costa (PS) , André Rijo (PS) , Fátima Correia Pinto (PS) , Gilberto Anjos (PS) , Nuno Fazenda (PS)

2025-01-05 | Entrada

2025-01-06 | Admissão

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2025-01-06 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Nota Técnica

Autores do Parecer

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

2025-01-06 | Publicação

[DAR II série A n.º 153, 2025.01.06, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 2-8)]

2025-01-07 | Anúncio

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